Comunidades de Energia

Porquê comunidades de energia?

As comunidades de energia são uma das ferramentas mais importantes de que os cidadãos dispõem para implementar ações participativas e democráticas, de modo a poderem ter um papel ativo nas atividades relacionadas com o setor energético. As comunidades de energia foram introduzidas pela primeira vez no Pacote Europeu “Energia Limpa para Todos” (a seguir designado por “Pacote de Energia Limpa”) em 2019. Existem duas formas de comunidades de energia: As Comunidades de Energia Renovável (CER) e as Comunidades de Cidadãos para a Energia (CCE), ambas introduzidas pela Diretiva Energias Renovávei (RED II) e pelaIDiretiva Mercado Interno da Eletricidade (IEMD). As principais diferenças entre estas duas formas são o tipo de membros que podem participar (por exemplo, pessoas singulares, autoridades locais, pequenas empresas, etc.), a localização e a proximidade dos edifícios dos membros em relação à instalação do projeto, as atividades que a comunidade pode realizar e também as tecnologias que podem ser utilizadas.

De acordo com a definição das duas formas de comunidades de energia (RED II), estas devem basear-se e incorporar princípios cooperativos. A Aliança Cooperativa Internacional define a cooperativa como “uma associação autónoma de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer as suas necessidades e aspirações económicas, sociais e culturais comuns através de uma empresa de propriedade conjunta e democraticamente controlada”.